A Comissão Transfusional tem por missão promover a implementação do programa de gestão do sangue do doente (PBM) através da operacionalização da Norma n.º 011/2018, de 11 de junho, e dos restantes normativos técnico-organizacionais emitidos pela Direção Geral de Saúde neste âmbito, e de um observatório que promove a implementação das medidas mais adequadas para a melhoria da prática transfusional na instituição, monitorizando a respetiva aplicação.

A Comissão é constituída por profissionais de saúde de serviços com maior volume de prescrição e utilização de componentes sanguíneos, em número de seis membros, e é presidida pelo Diretor Clínico dos cuidados de saúde hospitalares ou por um médico especialista do mapa da instituição por aquele nomeado para esse efeito.

Compete, em especial, à Comissão Transfusional:
a. Apoiar a operacionalização do plano de contingência do Serviço do Sangue colaborando na implementação de medidas apropriadas em situações de contingência e emergência a nível local, regional e/ou nacional;
b. Reforçar, junto dos profissionais de saúde da instituição, o dever de notificar as reações e incidentes adversos, a ineficácia da terapêutica de que tenham conhecimento e situações de necessidades transfusionais não satisfeitas;
c. Zelar pelo cumprimento, nomeadamente nas áreas clínicas da Circular Normativa Conjunta IPST, IP/DGS relativa a procedimentos de Lookback e Traceback;
d. Elaborar recomendações;
e. Definir para a ULS RL políticas gerais nesta área.