A Comissão de Ética é um órgão multidisciplinar de apoio a toda a ULS RL e seus serviços e unidades funcionais, que tem como principal incumbência proceder à análise e reflexão sobre questões relacionadas com a ética e bioética na atividade da instituição, na prestação de cuidados de saúde e na realização de investigação clínica.

A Comissão de Ética é constituída por um número ímpar de membros que não pode ser inferior a cinco, nem superior a onze elementos, e inclui um presidente e vice-presidente.

A designação dos membros para a Comissão de Ética deve respeitar a seguinte composição multidisciplinar:
a. Profissionais de reconhecido mérito da ULS RL nas áreas adequadas ao desempenho das suas competências;
b. Pelo menos dois elementos externos da ULS RL de forma a garantir os valores culturais e morais da comunidade;
c. Deve ser ponderada a participação específica de algumas áreas profissionais como da medicina, do direito, da filosofia/ética, da teologia, da enfermagem, da farmácia, e outras que garantam os valores culturais e morais da comunidade, de acordo com o objeto da instituição;

A composição da Comissão de Ética é designada pelo Conselho de Administração, para um mandato de quatro anos, renovável uma única vez, por igual período.