Direção de Serviço:
Dra. Ana Paula Pereira

Localização do Serviço:
Piso 00 – HSA

Contactos do Serviço:
244 817 000

Horário do Secretariado:
09h00 às 17h00 (dias úteis)

Caracterização:

O Serviço de Segurança e de Saúde no Trabalho (SSST) é uma estrutura que tem por objetivo garantir o cumprimento das obrigações legais no âmbito respetivo, em particular as definidas no regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, e como tal:

a. Planear a prevenção, integrando a todos os níveis avaliação dos riscos e respetivas medidas de prevenção;
b. Proceder à avaliação dos riscos, elaborando os respetivos relatórios;
c. Elaborar o plano de prevenção de riscos profissionais, bem como planos detalhados de prevenção e proteção exigidos por legislação específica;
d. Colaborar na conceção de locais, métodos e organização do trabalho, bem como na escolha e na manutenção de equipamentos de trabalho;
e. Supervisionar a instalação e manutenção da sinalização de segurança;
f. Realizar exames de vigilância da saúde, elaborando os relatórios e as fichas de aptidão;
g. Coordenar as medidas a adotar em caso de perigo grave e iminente;
h. Vigiar as condições de trabalho de trabalhadores em situações mais vulneráveis;
i. Conceber e desenvolver o programa de informação para a promoção da segurança e saúde no trabalho, promovendo a integração das medidas de prevenção nos sistemas de informação e comunicação da ULS RL;
j. Apoiar as atividades de informação e consulta dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho ou, na sua falta, dos próprios trabalhadores;
k. Assegurar ou acompanhar a execução das medidas de prevenção, promovendo a sua eficiência e operacionalidade;

l. Organizar os elementos necessários às notificações obrigatórias;
m. Elaborar as participações obrigatórias em caso de acidente de trabalho ou doença profissional;
n. Coordenar ou acompanhar auditorias e inspeções internas;
o. Analisar as causas de acidentes de trabalho ou da ocorrência de doenças profissionais, elaborando os respetivos relatórios;
p. Recolher e organizar elementos estatísticos relativos à segurança e à saúde no trabalho.