A ECSCP presta cuidados domiciliários de modo a garantir a permanência do doente em fim de vida no seu ambiente comunitário e familiar.
Garante e presta cuidados à Pessoa com necessidades paliativas, assegurando o seu apoio e aconselhamento diferenciado em cuidados paliativos inclusive às unidades de cuidados de saúde primários, às unidades e equipas da rede nacional de cuidados continuados integrados e a outras instituições. A ECSCP deve estar dotada de recursos específicos como recursos físicos, infraestruturas e equipamentos necessários, de acordo com a legislação e orientações vigentes. No acompanhamento de doentes em idade pediátrica, a ECSCP deve articular-se e fomentar a comunicação com a EIHSCP-P da instituição de referência ou da sua área de intervenção.