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Carta para a Participação Pública em Saúde

A Carta para a Participação Pública em Saúde, aprovada pela Lei n.º 108/2019, de 9 de setembro de 2019, pretende envolver os cidadãos na tomada de decisões na área da saúde, através do aprofundamento dos processos de participação já existentes e da criação de novos espaços e mecanismos participativos.

A participação pública nos processos decisórios que afetam as populações não só deve ser instituída como deve ser fomentada. A criação de mecanismos que permitam às populações serem agentes ativos nas instituições públicas e nos processos de decisão deve ser uma característica importantíssima de qualquer sistema democrático. Só assim é possível alcançar uma efetiva responsabilização dos decisores políticos e das instituições.

Conheça os objetivos da Carta para a Participação Pública em Saúde, assim como os princípios, linhas orientadoras e formas possíveis de participação na saúde aqui:




Designação do projeto | Modernização do Parque Tecnológico da ULSRL: Cirurgia Robótica, Ressonância Magnética e Angiografia Digital

Número do Projeto | 18009

Tipologia de Investimento | Aquisição de equipamento médico pesado e sistemas cirúrgicos robóticos para as Unidades de Saúde do SNS

Entidades: Unidade Local De Saúde Da Região De Leiria, E.P.E.

Descrição do Projeto | O Projeto visa a aquisição de três equipamentos médicos pesados, nomeadamente de um Sistema de Cirurgia Robótica com mesa operatória sincronizada, de um Sistema de Ressonância Magnética de 3 Tesla e de um Angiógrafo Digital de Teto.

Objetivos do Projeto | Estes investimentos integram-se na estratégia de renovação tecnológica da ULSRL, contribuindo para:

- Aumentar a capacidade instalada;

- Implementar tecnologias de ponta e colmatar necessidades críticas nos domínios cirúrgico e imagiológica;

- Melhorar a eficácia clínica e operacional;

- Promover a diferenciação assistencial;

- Realização de procedimentos minimamente invasivos;

- Realizar exames de diagnóstico avançado e tratamentos de elevada precisão;

- Criar condições para melhores desfechos clínicos, maior eficiência operacional e maior atratividade para profissionais altamente qualificados.

Resultados | Com a execução do projeto prevê-se a realização de procedimentos de elevada complexidade com maior precisão, menor agressividade cirúrgica, redução das perdas hemáticas, menor tempo de internamento e melhores resultados funcionais e oncológicos. Estima-se, no primeiro ano, a realização de cerca de 300 procedimentos, distribuídos entre as três especialidades, com crescimento progressivo.

Data de início | 04/06/2025

Data de conclusão | 30/06/2026

Custo total elegível | Total: 7.468.000,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | Total: 7.468.000,00 EUR

https://recuperarportugal.gov.pt


Designação do projeto | Expansão da Consulta Externa do Hospital Distrital de Pombal

Número do Projeto | 18161

Tipologia de Investimento | Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais

Entidades: Unidade Local De Saúde Da Região De Leiria, E.P.E.

Descrição do Projeto | O projeto visa a modernização das atuais instalações, que apresentam limitações graves ao nível funcional, técnico e normativo. Para efetuar essa modernização serão criados novos gabinetes médicos, sala de tratamentos, sala de pequena cirurgia, hospital de dia, zonas técnicas, novas instalações sanitárias acessíveis e sala de espera. Adicionalmente, será reformulada a área funcional dedicada a consulta, sendo complementada com uma área destinada a tratamento e apoio técnico e efetuadas intervenções ao nível da acessibilidade, reorganização funcional e requalificação de circuitos de utentes, profissionais e materiais.

Objetivos do Projeto | Estas intervenções visam reforçar a capacidade assistencial em regime ambulatório, promover ganhos de eficiência organizacional e energética, melhorar o acesso e a experiência do utente e adequar as infraestruturas aos modelos atuais de prestação de cuidados de saúde.

Resultados | Com a execução da operação, prevê-se a reabilitação integral do edifício e a sua afetação exclusiva à atividade de consulta externa, traduzindo-se num aumento da capacidade instalada e na melhoria das condições de funcionamento e acessibilidade. Serão criados 11 gabinetes médicos (mais 4 do que atualmente), bem como uma sala de tratamentos, sala de pequena cirurgia, hospital de dia, zonas técnicas, novas instalações sanitárias acessíveis e uma sala de espera com 30 lugares. A área funcional dedicada à consulta passará a 131 m², complementada por 60 m² destinados a tratamentos e apoio técnico. As intervenções incluirão ainda melhorias significativas ao nível da acessibilidade, da reorganização funcional e da requalificação dos circuitos de utentes, profissionais e materiais, contribuindo para maior eficiência, conforto e qualidade na prestação de cuidados.

Data de início | 01/04/2023

Data de conclusão | 30/06/2026

Custo total elegível | Total: 673.585,25 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | Total: 673.585,25 EUR

https://recuperarportugal.gov.pt


Designação do projeto | HABLO – Renovação do Bloco Operatório

Número do Projeto | 18162

Tipologia de Investimento | Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais

Entidades: Unidade Local De Saúde Da Região De Leiria, E.P.E.

Descrição do Projeto | O projeto visa a requalificação do Bloco Operatório existente, corrigindo deficiências construtivas, técnicas e funcionais, bem como a reorganização espacial das diversas áreas do serviço.

Objetivos do Projeto | Estas intervenções visam reforçar a capacidade de resposta, através da criação de um segundo bloco operatório onde anteriormente existia apenas um, melhorar a prestação de cuidados assegurando maior segurança, acessibilidade e conforto, otimizar a eficiência económica, energética e administrativa, e garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade, com uma resposta mais adequada e eficiente aos desafios que o SNS enfrenta.

Resultados | Com a execução do projeto, prevê-se a requalificação do Bloco Operatório do HABLO, com a correção de deficiências construtivas, técnicas e funcionais, bem como a criação de um segundo bloco operatório, permitindo duplicar a capacidade de resposta cirúrgica. O investimento permitirá ainda melhorar as condições de segurança, acessibilidade e conforto na prestação de cuidados, assim como aumentar a eficiência económica, energética e administrativa do serviço.

Data de início | 01-02-2025

Data de conclusão | 30-06-2026

Custo total elegível | Total: 1.472.773,62 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | Total: 1.472.773,62 EUR

https://recuperarportugal.gov.pt


Designação do projeto | HSA - Construção/expansão da Consulta Externa

Número do Projeto | 18165

Tipologia de Investimento | Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais

Entidades: Unidade Local De Saúde Da Região De Leiria, E.P.E.

Descrição do Projeto | O projeto visa a requalificação e reorganização do Setor 6 do HSA, dedicado à Consulta Externa de Urologia bem como a implementação de melhorias nas áreas adjacentes – pedopsiquiatria e dermatologia.

Objetivos do Projeto | O projeto tem como principal objetivo reforçar e modernizar a capacidade assistencial da ULS da Região de Leiria (ULS RL), dotando o Setor 6 do Hospital de Santo André (HSA) de instalações adequadas, modernas e funcionais para a Consulta Externa de Urologia, e integrar melhorias estruturais e organizativas nas áreas de Pedopsiquiatria e Dermatologia.

Resultados | Com a execução do projeto, será realizada a requalificação integral do Setor 6 do Hospital de Santo André (HSA), com a criação de uma nova área funcional de 383,15 m² dedicada à Consulta Externa de Urologia e a integração de melhorias nas áreas de Pedopsiquiatria e Dermatologia. O projeto permitirá aumentar a capacidade assistencial, melhorar as condições de segurança, acessibilidade e conforto e otimizar a eficiência funcional e energética das instalações, contribuindo para uma prestação de cuidados mais moderna e centrada no utente.

Data de início | 21/07/2025

Data de conclusão | 30/06/2026

Custo total elegível | Total: 1.736.525,01 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | Total: 1.736.525,01 EUR

https://recuperarportugal.gov.pt


Designação do projeto | Modernização do Parque Tecnológico da ULS RL: Microscópio Cirúrgico e RX

Número do Projeto | 18076

Tipologia de Investimento | Modernização e renovação de áreas hospitalares e equipamentos para hospitais

Entidades: Unidade Local De Saúde Da Região De Leiria, E.P.E.

Descrição do Projeto | O projeto visa dotar os pólos hospitalares HABLO e HSA de Equipamentos de RAIO-X e Microscópio Cirúrgico Oftalmológico, respetivamente.

Objetivos do Projeto | O projeto tem como principais objetivos reforçar a capacidade cirúrgica e imagiológica da Instituição, combater a obsolescência tecnológica através da modernização dos equipamentos, e reduzir os tempos de espera, promovendo simultaneamente a melhoria dos resultados clínicos.

Resultados | Com a execução do projeto, prevê-se a modernização tecnológica de duas áreas críticas — imagiologia e cirurgia —, resultando num aumento da eficiência operacional, com menores custos de manutenção e maior disponibilidade dos equipamentos. Espera-se ainda uma melhoria significativa da experiência do utente e dos resultados em saúde, refletindo o impacto direto da intervenção na qualidade e eficácia dos cuidados prestados.

Data de início | 23-01-2025

Data de conclusão | 30-06-2026

Custo total elegível | Total: 716.059,00 EUR

Apoio financeiro da União Europeia | Total: 716.059,00 EUR

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Designação do projeto | Criar Equipas Comunitárias de Saúde Mental (ECSM) para adultos, infância e adolescência Número do Projeto | 1835 Entidade | CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA, E.P.E., ATUAL UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE LEIRIA Descrição do Projeto | Reforma de Saúde Mental e implementação da Estratégia para as demências – Criar Equipas Comunitárias de Saúde Mental (ECSM) para adultos, infância e adolescência Objetivos do Projeto | Aquisição de viatura elétrica visando aproximar os serviços de saúde mental da população, assegurando respostas focadas no âmbito da promoção da saúde e prevenção da doença, promovendo a reabilitação e reintegração das pessoas com doenças psiquiátricas, articulando com os cuidados de saúde primários, autarquias e outros stakeholders da comunidade, diminuindo o estigma e melhorando o acesso, diminuindo os custos decorrentes de internamentos evitáveis e assegurando o acompanhamento clínico dos doentes integrados na RNCCISM. Data de início | 24/08/2022 Data de conclusão | 29/10/2023 Custo total elegível | 29 427,62 EUR Apoio financeiro da União Europeia | 29 427,62 EUR     https://recuperarportugal.gov.pt/

Designação do projeto | Modernização Tecnológica Integrada dos CSP da ULSRL Número do Projeto | 29871 Tipologia de Investimento | Cuidados de Saúde Primários com mais Respostas Entidades: Unidade Local De Saúde Da Região De Leiria, E.P.E. Descrição do Projeto | O projeto visa modernizar, de forma estruturante, os CSP da ULSRL, através da aquisição e atualização de equipamentos essenciais à segurança clínica, à capacidade diagnóstica, à eficiência organizacional e à qualidade da prestação de cuidados. Objetivos do Projeto | O projeto tem como principal objetivo modernização dos equipamentos, dos sistemas de diagnóstico, dos circuitos de atendimento, da gestão do medicamento e das condições físicas de prestação de cuidados. Resultados | Com a execução do projeto, será realizada a qualificação das instalações, para a melhoria da segurança e do conforto de utentes e profissionais e para a adaptação das Unidades de Saúde aos novos modelos de prestação de cuidados baseados na digitalização, eficiência operacional, prevenção e proximidade. Data de início | 01/01/2026 Data de conclusão | 30/06/2026 Custo total elegível | Total: 521.404,29 EUR Apoio financeiro da União Europeia | Total: 521.404,29 EUR https://recuperarportugal.gov.pt/

O Hospital de Santo André (HSA) está a implementar o projeto n.º 153 designado "HSA | Eficiência Energética em Edifícios", no âmbito do Aviso Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central. Com um investimento de 4.310.139,80 euros, esta iniciativa é apoiada pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU, através do Fundo Ambiental. Ficha do projeto  

O Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira (HABLO) está a implementar o projeto n.º 95 designado "HABLO | Eficiência Energética em Edifícios", no âmbito do Aviso Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central. Com um investimento de 1.177.989,65 euros, esta iniciativa é apoiada pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU, através do Fundo Ambiental. Ficha do projeto

O Hospital Distrital de Pombal (HDP) está a implementar o projeto n.º 98 designado "HDP | Eficiência Energética em Edifícios", no âmbito do Aviso Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central. Com um investimento de 721.788,34 euros, esta iniciativa é apoiada pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência e pelos Fundos Europeus NextGeneration EU, através do Fundo Ambiental. Ficha do projeto

Designação do projeto | ULSRL: Aquisição de Veículo para criação e operacionalização de uma Unidade Móvel Digital de Rastreio Oftalmológico (UMDRO) Número do Projeto | 29686 Tipologia de Investimento | Cuidados de Saúde Primários com mais respostas Entidades: Unidade Local De Saúde Da Região De Leiria, E.P.E. Descrição do Projeto | O projeto visa a aquisição de um veículo-base que permita à ULSRL dar início à implementação da sua estratégia de rastreio oftalmológico móvel, alinhada com as prioridades regionais de saúde pública, com os objetivos do SNS e com a necessidade de aproximar os cuidados especializados das populações. Objetivos do Projeto | Reforçar a capacidade de resposta em cuidados de saúde de proximidade através da aquisição de um veículo elétrico destinado à criação futura de uma Unidade Móvel Digital de Rastreio Oftalmológico (UMDRO). Resultados | Com o presente projeto o objetivo é instalar uma unidade móvel que contará com MCDT – Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica – de oftalmologia, como vários OCT (Tomografia de Coerência Ótica), Refratómetro, Tonómetro Digital, unidades informáticas completas, secretárias de trabalho, entre outros. Esta unidade terá capacidade para realizar 40 a 50 rastreios, o que representa 12.500 rastreios anuais, o que terá um impacto direto na identificação precoce de patologias de elevado risco, como glaucoma, retinopatia diabética, degenerescência macular da idade ou ambliopia infantil, contribuindo para diminuir cegueira evitável, melhorar o prognóstico clínico e reduzir a pressão sobre os serviços hospitalares. Data de início | 01/01/2026 Data de conclusão | 30/06/2026 Custo total elegível | Total: 70.000,00 EUR Apoio financeiro da União Europeia | Total: 70.000,00 EUR https://recuperarportugal.gov.pt/

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